Projetos de Lei são aprovados na 38ª sessão ordinária de 2025 da Câmara de Vereadores de Luzerna
Foi realizada na segunda-feira (10), a 38ª sessão ordinária de 2025 da Câmara de Vereadores de Luzerna. Deram entrada na Casa um Projeto de Lei Complementar, dois Projetos de Lei Ordinária, um Projeto de Lei Legislativa, uma Resposta a Pedido de Informações, uma Moção e uma Indicação. Confira:
ORDEM DO DIA-PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2025 – Poder Executivo.
CRIA SETOR E FUNÇÕES GRATIFICADAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 202, DE 12 DE MARÇO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 040/2025 – Poder Executivo.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL CAMPO SEGURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 041/2025 – Poder Executivo.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE LUZERNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 – LOA 2026.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVA Nº 010/2025 – Todos os vereadores.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REMOVER, DIRETAMENTE OU POR MEIO DE DELEGAÇÃO, A FIAÇÃO INSTALADA ATÉ QUATRO METROS DO SOLO NOS CASOS EM QUE ESPECIFICA.
MOÇÃO Nº 014/2025 – Todos os vereadores.
MOÇÃO DE APLAUSO AOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NO ATENDIMENTO DE EZEQUIEL DA LUZ DIEHL.
PALAVRA LIVRE
O vereador Jonas Dinei Rodrigues Moraes solicitou ao líder do governo que a Comissão de Trânsito realize um levantamento junto aos comerciantes sobre a implantação de faixas amarelas e brancas de estacionamento no município. Também pediu melhorias nas calçadas e nas bocas de lobo do Loteamento Serenata, além de manutenção na iluminação pública.
O vereador Matheus Reimann solicitou ao líder do governo informações sobre o funcionamento do semáforo. Também questionou o número de munícipes que aguardam na fila para a realização de exames de endoscopia e colonoscopia, bem como o tempo de espera pelos procedimentos. O vereador comentou ainda sobre pedidos apresentados ao longo deste ano que, até o momento, não foram atendidos. Como exemplos, citou a instalação de corrimãos nas escadas do cemitério, as melhorias na passarela do Fuganti, a pintura da faixa de segurança na ponte nova e as melhorias na Rua Theobaldo Horn. Ele também abordou a qualidade das placas instaladas no município e mencionou a visita do deputado Alex Brasil, que indicou uma verba para 2026 à área da Assistência Social de Luzerna.
O vereador Paulo Sergio Dalla Costa informou que, conforme a diretora de Paisagismo, a poda da vegetação na passarela do Fuganti depende de uma análise do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil. Ele destacou a necessidade de instalação de uma placa indicativa na Rua Francisco Lindner e solicitou ao líder do governo melhorias na Rua Fernando Katschor. O vereador também agradeceu pela iluminação instalada no parquinho infantil do Centro de Eventos São João Batista.
O vereador Danilo Trevisan Neto, líder do governo, comentou sobre as solicitações apresentadas pelos vereadores na última sessão. Em relação à pintura de faixas e à instalação de placas para a organização das vagas de estacionamento nas ruas centrais, informou que o município já está realizando a pintura em diversos pontos da cidade e que as placas serão implantadas de forma gradativa. Sobre a aquisição de utensílios de cozinha para a Casa Mortuária, ressaltou que novos itens serão adquiridos para reposição dos materiais. Quanto à instalação de academias ao ar livre e parquinhos infantis nos bairros Portal das Flores, Serenata e São João, destacou que o município já se comprometeu com as melhorias e que o pedido será atendido. Em relação ao embelezamento do entorno do campo do Vitória, informou que, no próximo ano, será iniciada a parceria para concessão de passeios públicos, contemplando o local. No entanto, a repaginação do muro é de responsabilidade do Esporte Clube Vitória. Por fim, sobre a manutenção do ponto de ônibus localizado na entrada do bairro Portal das Flores, o vereador comunicou que o pedido será encaminhado ao setor de Engenharia para as devidas providências.
A próxima sessão ordinária acontece no dia 17 de novembro de 2025, às 19h30, no plenário da Câmara de Vereadores de Luzerna.
Luzerna Noticias/Jornal Expresso
