Aumento do número de deputados: veja como os senadores de SC votaram
Santa Catarina deve ganhar quatro parlamentares federais e quatro estaduais
A proposta, portanto, aumenta os atuais 513 para 531 parlamentares na Câmara de Deputados. O placar foi apertado, com 41 votos a favor e 33 contrários. Eram necessários 41 votos para aprovar a medida.
Quais são os senadores de SC que rejeitaram o aumento do número de deputados
Dos senadores de SC, Ivete da Silveira (MDB) e Esperidião Amin (PP) rejeitaram a proposta, enquanto o senador Jorge Seif Jr (PL) não compareceu à sessão.
O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 6 de maio, prevendo impacto anual de aproximadamente R$ 64,6 milhões. Mas o relator do Senado, Marcelo Castro (MDB-PI), acatou uma emenda que veda o aumento de despesas.
Número de deputados estaduais também vai aumentar
Além de aumentar o número de deputados federais, a medida vai possibilitar também que as Assembleias Legislativas dos Estados envolvidos ampliem seu número de deputados. Santa Catarina, por exemplo, passará dos atuais 40 deputados estaduais para 44.
O caso do aumento do número de deputados no Brasil chegou ao STF por um pedido apresentado pelo Pará, um dos maiores beneficiados em uma eventual mudança.
Os desdobramentos da ação fizeram com que a Corte estipulasse um prazo de resolução por parte da Câmara até 30 deste mês. Caso não haja uma definição até lá, a decisão ficará com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Para valer em 2026, o desenho final precisa ser acertado até um ano antes das próximas eleições.
