Câmara de Luzerna debate concessão de quiosque comercial e melhorias para o município

A Câmara Municipal de Luzerna realiza nesta segunda-feira, 3 de agosto, às 19h30, no Plenário da Câmara, a 25ª Sessão Ordinária de 2026. Na pauta estão projetos de lei de autoria do Poder Executivo e indicações de vereadores voltadas à infraestrutura e melhorias para o município.

Expediente

Durante a sessão, será realizada a leitura de dois projetos encaminhados pelo Executivo Municipal:

Projeto de Lei Complementar nº 010/2026, que inclui curso de nível superior na formação acadêmica da especialidade de Informática, promovendo alterações na Lei Complementar nº 209, de 21 de maio de 2019.
Projeto de Lei Ordinária nº 022/2026, que autoriza o Poder Executivo a conceder, por meio de concessão administrativa de uso, a exploração econômica de um imóvel público destinado à instalação de um quiosque comercial.

Também serão apresentadas duas indicações:

Indicação nº 037/2026, de autoria do vereador Alexandre Joel Signori, solicitando a aquisição de um rompedor hidráulico para adaptação em escavadeira, visando ampliar a capacidade de execução de serviços pela Secretaria de Obras.
Indicação nº 038/2026, de autoria do vereador Matheus Reimann, propondo melhorias em um trecho da Rua Celeste Sbruzzi.

Ordem do Dia

Os vereadores também apreciarão o Projeto de Lei Ordinária nº 021/2026, que altera dispositivos da Lei nº 1.470, de 11 de outubro de 2016, responsável por instituir a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio (CIPA) no âmbito da Administração Pública Municipal.

Além disso, as indicações nº 037 e nº 038 também serão discutidas e votadas em turno único.

A sessão é aberta ao público e poderá ser acompanhada presencialmente no Plenário da Câmara Municipal, a partir das 19h30.

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