Câmara de Vereadores de Luzerna discute três matérias na sessão desta segunda-feira
A Câmara Municipal de Luzerna realiza, na noite desta segunda-feira (20) as 19h30, sessão ordinária com três matérias em pauta para discussão e votação em turno único.
Entre os projetos a serem apreciados está o Projeto de Lei Ordinária nº 0032/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte (EPP) e microempreendedores individuais (MEI) nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da Administração Pública Municipal. A proposta busca incentivar a participação de pequenos negócios locais nas licitações promovidas pelo município.
Também será votado o Projeto de Lei Legislativa nº 009/2025, de autoria do vereador Alexandre Joel Signori, que institui o Programa “Adote uma Escola” em Luzerna. O objetivo é permitir que empresas e cidadãos possam colaborar com unidades escolares municipais, contribuindo com melhorias estruturais, materiais e projetos educativos.
Por fim, será apreciado o Pedido de Informação nº 010/2025, apresentado pelo vereador Jonas Dinei Rodrigues Moraes, que solicita detalhamento sobre os valores recebidos do Governo Federal e aplicados na área da Assistência Social do município.
A sessão será realizada no plenário da Câmara de Vereadores de Luzerna e é aberta à comunidadene pode ser acompanhada pelas redes sociais da câmara municipal.
Luzerna Noticias.
