Coleta de resíduos sólidos está entre os destaques da sessão da Câmara de Luzerna

Política

Coleta de resíduos sólidos está entre os destaques da sessão da Câmara de Luzerna

Pedido de informações sobre a coleta de resíduos sólidos está na pauta de votação; três projetos de lei também serão apresentados no expediente.

A Câmara de Vereadores de Luzerna realiza nesta terça-feira (13), às 19h30, a 34ª Sessão Ordinária de 2026. A reunião acontece no plenário do Legislativo municipal e conta com matérias encaminhadas pelo Poder Executivo e uma proposição de autoria parlamentar.

Entre os destaques da pauta está o Pedido de Informação nº 009/2026, de autoria do vereador Paulo Sergio Dalla Costa, que solicita informações e documentos complementares referentes à execução dos serviços de coleta de resíduos sólidos no município. A matéria será submetida à votação única durante a Ordem do Dia.

No expediente, serão apresentados três projetos encaminhados pelo Poder Executivo.

O Projeto de Lei Complementar nº 013/2026 propõe alterações nas disposições sobre funções gratificadas previstas na Lei Complementar nº 202, de 12 de março de 2019, que trata do modelo de gestão e da estrutura organizacional da Administração Pública Municipal.

Já o Projeto de Lei Complementar nº 014/2026 prevê alteração no parágrafo único do artigo 49 da Lei Complementar nº 209, de 21 de maio de 2019, e suas alterações posteriores.

Também será apresentado o Projeto de Lei Ordinária nº 029/2026, que propõe mudanças na legislação municipal referente à autorização para desconto de prestações de empréstimos mediante consignação.

As três propostas passarão por leitura única no expediente da sessão.

A pauta prevê ainda a votação da ata da 33ª Sessão Ordinária, realizada no dia 5 de outubro de 2026.

A sessão é aberta ao acompanhamento da comunidade, que pode conferir os trabalhos do Legislativo e as discussões sobre assuntos de interesse do município.

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