Indicação é aprovada na 14ª sessão ordinária de 2026 da Câmara de Vereadores de Luzerna
A Câmara de Vereadores de Luzerna realizou, na segunda-feira (11), a 14ª sessão ordinária de 2026. Um Projeto de Lei Ordinária e uma Indicação deram entrada na Casa. Confira:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 014/2026 – Poder Executivo.
REVOGA O INCISO V DO ARTIGO 4º E ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 608, DE 15 DE SETEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO Nº 021/2026 – Vanderlei Cruber.
MAPEAMENTO DAS ÁREAS DE RISCO MUNICIPAIS.
Após a discussão e a votação da ata da 13ª Sessão Ordinária de 2026, realizada no dia 4 de maio, o expediente teve sequência com a leitura do Projeto de Lei e da Indicação que deram entrada na Casa. Também foram realizadas a discussão e a votação da Ordem do Dia, além da Palavra Livre e do Momento da Presidência.
DISCUSSÃO DOS PROJETOS
O vereador Vanderlei Cruber justificou a Indicação Nº 021, por meio da qual sugere ao Poder Executivo, em conjunto com a Defesa Civil Municipal, a realização do mapeamento das áreas de risco do município. A proposta prevê a identificação de locais suscetíveis a desastres naturais, especialmente em razão do transbordo de rios e de deslizamentos provocados por chuvas intensas, além da avaliação de medidas preventivas e da elaboração de planos de contingência e monitoramento das áreas críticas. “O objetivo é fortalecer ações de contenção de encostas, desobstrução de vias eventualmente interditadas pelo acúmulo de água e detritos e, principalmente, garantir maior proteção à população e à vida”, ressaltou.
MOMENTO DA PRESIDÊNCIA
O presidente Marcelo Costa Beber avaliou de forma positiva a 14ª sessão ordinária de 2026, destacando que uma Indicação foi discutida, votada e aprovada por unanimidade pelos vereadores.
Ele também comentou sobre a entrada de um Projeto de Lei que trata da programação de uso do caminhão de dejetos do município, matéria que será analisada e votada na próxima sessão. Segundo o presidente, a proposta é de grande importância para os agricultores, especialmente para os produtores de suínos, em razão da alta demanda pelo serviço de retirada de dejetos. Ele acrescentou ainda que os interessados poderão procurar a Secretaria de Agricultura para realizar a inscrição e o agendamento do atendimento.
ORDEM DO DIA
INDICAÇÃO Nº 021/2026 – Vanderlei Cruber.
MAPEAMENTO DAS ÁREAS DE RISCO MUNICIPAIS.
A próxima sessão ordinária acontece em 18 de maio de 2026, às 19h30, no plenário da Câmara de Vereadores de Luzerna.
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