Indicação é aprovada na 20ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Luzerna
Foi realizada na segunda-feira (24), a 20ª sessão ordinária de 2024 da Câmara de Vereadores de Luzerna. Um Pedido de Informação e uma Indicação deram entrada na Casa. Confira:
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 006/2024 – Jonas Dinei Rodrigues Moraes.
INFORMAÇÕES SOBRE A FONOAUDIÓLOGA DO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº 015/2024 – Jonas Dinei Rodrigues Moraes.
ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA (PLANCON) PARA CATÁSTROFES NATURAIS.
Após a votação e aprovação da Ata da 19ª sessão ordinária de 2024, que aconteceu em 17 de junho, o expediente teve sequência com a leitura do Pedido de Informação e da Indicação que entraram na Casa. Depois do Uso da Tribuna, também foi realizada a discussão, votação e aprovação por unanimidade da Ordem do Dia, a Palavra Livre e o Momento da Presidência.
USO DA TRIBUNA
A 20ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Luzerna contou com a presença do coordenador executivo municipal do Procon, Allan Gabriel Barbosa. Na oportunidade ele apresentou o relatório de atendimentos no período de março a maio de 2024, detalhando os procedimentos.
O Procon é o órgão administrativo municipal de defesa do consumidor, representando o cidadão administrativamente junto às empresas fornecedoras com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Além do atendimento aos consumidores que tiveram seus direitos lesados, promove ações de fiscalização e ações educativas sobre consumo.
O coordenador informou que no mês de março foram 15 procedimentos, sendo 14 resolvidos. Em abril foram 13, sendo 11 resolvidos. E em maio foram 23 atendimentos, sendo que 10 ainda estão em andamento.
Os vereadores elogiaram o trabalho realizado pelo Procon em Luzerna, também esclarecendo dúvidas e apresentando sugestões. O órgão atende de segunda a sexta-feira, das 13h às 19h. Excepcionalmente nas terças-feiras, o atendimento é das 7h às 13h. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (49) 3551-4707, pelo WhatsApp (49) 99902-0958 ou pelo e-mail procon@luzerna.sc.gov.br.
DISCUSSÃO DOS PROJETOS
O vereador Jonas Dinei Rodrigues Moraes justificou a Indicação nº 013. “No abrigo de passageiros localizado na Avenida 16 de Fevereiro, observa-se a corrosão da base junto ao solo, fato que, além de gerar um aspecto visual desagradável à cidade, causa certo receio em relação à sustentação da cobertura. Assim, solicitamos a restauração da base estrutural do abrigo de passageiros descrito, seja por meio do revestimento, substituição do material utilizado na estrutura ou outra técnica que possa conferir a segurança necessária”.
PALAVRA LIVRE
O vereador Jonas Dinei Rodrigues Moraes comentou sobre uma Indicação já realizada, para a revitalização na Vila Kennedy. “Foi aprovada nessa Casa, o trabalho iniciou e não teve continuidade”. Ele solicitou que seja dada atenção especial à comunidade. O vereador também reivindicou ao líder do governo a manutenção da iluminação pública, sendo que algumas lâmpadas estão queimadas e outras permanecem acesas durante o dia.
O vereador Jonas Dinei Rodrigues Moraes ainda informou que, na última viagem a Brasília, encaminhou ofícios, sendo que dois repasses de R$ 250 mil e R$ 100 mil já estão no caixa do município para investimento na Saúde. Outro valor, de R$ 200 mil, por meio do deputado Pedro Uczai, deve ser viabilizado ao Hospital São Roque. E outro recurso, de R$ 121,8 mil, por meio do deputado Fabiano da Luz, em breve também será destinado à Saúde.
O vereador Acacir Dutra solicitou ao líder do governo melhorias no Loteamento Serenata, para a contenção de água que escorre pelo asfalto e está causando transtornos. Ele ainda comentou sobre a festa do padroeiro São João Batista, enaltecendo os organizadores e a comunidade em geral. E sugeriu um feriado municipal para lembrar o dia de São João Batista, comemorado em 24 de junho.
O vereador Marcelo Costa Beber comentou sobre a Vila Kennedy, informando que esteve no local na última semana, onde foi feito o trabalho com o rompedor por uma empresa terceirizada pela Prefeitura. Também está sendo cogitada uma calçada no trecho da oficina até a saída do campo. “Por isso, um pouco da demora. A tubulação já chegou e assim que o tempo melhorar, o quanto antes precisa ser resolvido”. Ele ainda falou sobre a cigarrinha do milho, uma praga que pode se tornar vetor de doenças sistêmicas que atacam o milho. “Temos dados da Epagri, com lavouras com perdas de até 80%”.
O vereador Jackson Hoffelder abordou o Departamento de Obras do município, dizendo que falta um pouco de sensibilidade e de organização. “Na última semana, o vereador Jonas solicitou melhorias no acesso a propriedade do senhor Pedro Buttner. As máquinas estavam lá perto, por que não fizeram o serviço?”.
O vereador também comentou sobre a alteração do diagnóstico socioambiental do município, ou seja, do Plano Diretor, para que em determinadas propriedades do Centro sejam diminuídas as Áreas de Preservação Permanente (APP). Ele ainda lembrou que no dia 19 de junho, completaram-se 29 anos que o Tribunal de Justiça de Santa Catarina aprovou o município de Luzerna.
A vereadora Helena Terezinha Reisdorfer comentou sobre a Avenida Caetano Natal Branco, solicitando providências na iluminação pública, além da limpeza, roçada e da remoção da terra onde houve o deslizamento. “Ficamos na expectativa para que sejam tomadas as providências e aconteçam essas melhorias”.
O vereador André Decker apresentou pedidos ao líder do governo, para a limpeza e poda da vegetação na Escadaria Arthur Lamb e para melhorias em acesso a propriedade no sentido a Vila Kennedy.
O vereador Maurí José Schlindwein, líder do governo, comentou sobre as solicitações dos vereadores nas últimas sessões. Sobre a limpeza/roçada da calçada e da rampa na Unidade I da Escola São Francisco, a situação foi verificada in loco. Sobre as bocas de lobo na Rua 13 de Maio, a equipe também já esteve no local. Sobre a poda de vegetação na Rua Concórdia, o município entrará em contato com o proprietário. Sobre a calçada na Avenida Caetano Branco, a solicitação foi encaminhada ao setor responsável. O vereador disse que trará informações sobre o quadro de funcionários da Secretaria de Obras.
MOMENTO DA PRESIDÊNCIA
O presidente da Câmara de Vereadores de Luzerna, Paulo Sergio Dalla Costa, fez uma avaliação positiva da 20ª sessão ordinária de 2024. Na Ordem do Dia, uma Indicação foi aprovada por unanimidade.
O presidente solicitou ao líder do governo melhorias na Rua Nereu Ramos, para que se torne mão única. Ele ainda sugeriu ao Executivo a contratação de uma empresa que faça o levantamento das vias urbanas do município. Também informou que algumas placas na Avenida Caetano Branco estão apagadas.
ORDEM DO DIA
INDICAÇÃO Nº 013/2024 – Jonas Dinei Rodrigues Moraes.
RESTAURAÇÃO DA BASE ESTRUTURAL DO ABRIGO DE PASSAGEIROS LOCALIZADO NA AVENIDA 16 DE FEVEREIRO.
A próxima sessão ordinária acontece no dia 1º de julho de 2024, às 19h30, no plenário da Câmara de Vereadores de Luzerna.
Luzerna Noticias/Jornal Expresso
