Indicações são aprovadas na 19ª sessão ordinária de 2026 da Câmara de Vereadores de Luzerna
A Câmara de Vereadores de Luzerna realizou, na segunda-feira (15), a 19ª sessão ordinária de 2026. Duas Indicações deram entrada na Casa. Confira:
INDICAÇÃO Nº 028/2026 – Danilo Trevisan Neto.
INSTITUIÇÃO DO PROJETO DE AÇÃO CULTURAL DENOMINADO CÁPSULA DO TEMPO.
INDICAÇÃO Nº 029/2026 – Paulo Sergio Dalla Costa e Matheus Reimann.
ALTERAÇÃO DA LEGISLAÇÃO QUE INSTITUI OS PROGRAMAS BOLSA DESPORTIVA MUNICIPAL E BOLSA MÚSICA, VISANDO UNIFORMIZAR OS CRITÉRIOS DE IDADE MÍNIMA PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS.
Após a discussão e votação da Ata da 18ª sessão ordinária de 2026, realizada em 8 de junho, o expediente teve sequência com a leitura das Indicações que entraram na Casa. Na sequência, foram realizadas a discussão e votação das matérias constantes na Ordem do Dia, além da Palavra Livre e do Momento da Presidência.
DISCUSSÃO DOS PROJETOS
O vereador Danilo Trevisan Neto justificou a Indicação nº 028, que propõe a criação do projeto cultural “Cápsula do Tempo”. A iniciativa prevê a instalação de uma urna hermeticamente fechada para armazenar documentos, fotografias, periódicos, mensagens e outros materiais que retratem a história, a cultura e o cotidiano do município. Após o acondicionamento dos itens em solenidade pública, a cápsula seria aberta apenas durante as comemorações dos 50 anos de emancipação do município. Segundo o vereador, a proposta busca preservar a memória coletiva, fortalecer o sentimento de pertencimento da população e garantir o resgate de registros históricos para as futuras gerações.
Os vereadores Paulo Sergio Dalla Costa e Matheus Reimann justificaram a Indicação nº 029, que solicita ao Poder Executivo a realização de um estudo técnico para adequar e uniformizar os critérios de idade mínima dos programas municipais de incentivo. A proposta sugere a revisão da Lei Municipal nº 1.572/2018, que exige idade mínima de 16 anos para acesso à Bolsa Desportiva, considerando que o programa federal Bolsa Atleta contempla jovens a partir de 14 anos e que a Bolsa Música também beneficia participantes com idade inferior a 16 anos. Segundo os vereadores, a medida busca garantir maior isonomia, transparência e segurança jurídica na concessão dos benefícios, fortalecendo políticas públicas de incentivo ao esporte e à cultura no município.
MOMENTO DA PRESIDÊNCIA
O presidente Marcelo Costa Beber avaliou positivamente a 19ª sessão ordinária de 2026, destacando a aprovação unânime de duas Indicações pelos vereadores. Ele também ressaltou a participação do secretário municipal de Agricultura, que apresentou um balanço das ações desenvolvidas pela pasta, com ênfase nos trabalhos da Patrulha Agrícola.
Segundo o presidente, a presença dos secretários nas sessões tem contribuído para ampliar a transparência da administração pública e aproximar o Legislativo das atividades do Executivo. “É uma iniciativa importante que estamos realizando com todas as secretarias, permitindo apresentar as ações desenvolvidas, prestar esclarecimentos e tirar dúvidas dos vereadores e da comunidade”, afirmou.
A próxima sessão ordinária acontece em 22 de junho de 2026, às 19h30, no plenário da Câmara de Vereadores de Luzerna.
