Indicações são aprovadas na sexta sessão ordinária de 2024 da Câmara de Vereadores de Luzerna
Foi realizada na segunda-feira (11) a sexta sessão ordinária de 2024 da Câmara de Vereadores de Luzerna. Três Projetos de Lei Complementar e um Pedido de Informação deram entrada na Casa. Confira:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2024 – Poder Executivo.
CRIA CARGO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, ALTERA SALÁRIO INICIAL DE NÍVEIS DE CARGOS PÚBLICOS E ALTERA CARGA HORÁRIA E NÍVEL DE CARGO QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 203, DE 12 DE MARÇO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS (PCCV) DO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE LUZERNA, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2024 – Poder Executivo.
ALTERA OS VALORES DAS FUNÇÕES DE SUPORTE PEDAGÓGICO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 209, DE 21 DE MAIO DE 2019.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2024 – Poder Executivo.
REINSERE E FIXA VENCIMENTO DE NÍVEL E ALTERA NÍVEL DE CARGO QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 202, DE 12 DE MARÇO DE 2019.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 002/2024 – Jonas Dinei Rodrigues Moraes.
INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL EM RELAÇÃO AO RETORNO DE CASOS DA COVID.
Após a votação e aprovação da Ata da quinta sessão ordinária de 2024, que aconteceu em 04 de março, o expediente teve sequência com a leitura dos Projetos e do Pedido de Informação que entraram na Casa. Também foi realizada a discussão, votação e aprovação da Ordem do Dia, além da Palavra Livre e do Momento da Presidência.
DISCUSSÃO DOS PROJETOS
O vereador Jonas Dinei Rodrigues Moraes justificou a Indicação Nº 002, para providências no cruzamento entre a Rua São Roque e a SC-453. “Sugere-se que o Executivo realize um estudo, visando mais segurança no local. Próximo ao Senai, Ponto do Café, Hospital São Roque e Hemoser, é constante o deslocamento de pessoas e veículos que, por diversas vezes, em especial nos horários de pico, ficam sujeitos a atropelamentos e acidentes. O acesso à Unidade 2 da Escola São Francisco torna o trânsito ainda mais complicado, necessitando de atenção das autoridades competentes”.
A vereadora Anelize Santanna Simon justificou a Indicação Nº 003, para a revitalização do portal de entrada na SC-453. “Embora seja um cartão de visitas do município, referência à Capital da Amizade, a estrutura vem sofrendo com a ação do tempo e com atos de vandalismo. Medidas devem ser adotadas, visando não apenas a manutenção e a integralidade da obra, mas a segurança das pessoas e dos veículos que passam pelo local. Alternativamente, sugere-se a realização de uma enquete, pela Comissão de Trânsito, para a possível remoção do portal, que dificulta o acesso à Unidade 2 da Escola São Francisco, bem como um estudo para a implantação de uma rótula e reconstrução do portal em outro local”.
A Indicação Nº 003 foi aprovada com sete votos favoráveis e um voto contrário, do vereador Luiz Carlos Gonçalves. “Sou contra a revitalização e a favor da remoção do portal”, justificou.
PALAVRA LIVRE
O vereador Jonas Dinei Rodrigues Moraes apresentou pedido ao líder do governo, para melhorias na estrada da Linha Leãozinho sentido Linha Dois Irmãos. Outro pedido foi para a poda de vegetação na entrada do município, para melhor visibilidade do nome “Luzerna”. Ele enalteceu que serão criados mais três campi do IFC em Santa Catarina: Mafra, Campos Novos e Tijucas. O vereador ainda divulgou uma emenda do deputado Pedro Uczai, no valor de R$ 250 mil, destinada ao município para a área da Saúde.
O vereador Elandir Antônio Desidério solicitou ao líder do governo melhorias na iluminação pública da Rua Luiz Giacomin. Outro pedido foi para a manutenção das estradas, principalmente no trecho da Linha Grafunda Alto a Linha Alto Rochedo. Ele comentou ainda sobre o bueiro na entrada do Frigorífico Luzerna, que foi danificado pelas fortes chuvas, podendo causar acidentes. Ele reivindicou reparos, além de melhorias na sinalização.
O vereador Jackson Hoffelder comentou que conversou com o coordenador regional de Infraestrutura do Meio-Oeste sobre a SC-150. Ele informou que o levantamento topográfico já foi iniciado. Outra informação é de que, em função da obra, a rodovia deve ser fechada por alguns dias, sendo que são estudadas rotas alternativas. O vereador ainda solicitou a remoção de pedras na Avenida Caetano Natal Branco. Ele ainda parabenizou a deputada federal Caroline De Toni, que assumiu a presidência da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.
MOMENTO DA PRESIDÊNCIA
O presidente da Câmara de Vereadores de Luzerna, Paulo Sergio Dalla Costa, fez uma avaliação positiva da sexta sessão ordinária de 2024. Na Ordem do dia, foram aprovadas duas Indicações. Ele informou que, referente à Indicação Nº 003, o Legislativo fará uma enquete sobre o portal de entrada do município.
O presidente solicitou que o Simae faça uma averiguação nas proximidades do Bairro Portal das Flores, em uma caixa de inspeção de esgoto que está vertendo água. Outro pedido foi para melhorias na calçada em frente ao último portão do Senai.
O presidente lembrou ainda o Dia Nacional do Consumidor, comemorado em 15 de março. “A Câmara de Vereadores de Luzerna compromete-se a estar atenta a qualquer desrespeito aos direitos do consumidor no município, bem como votar e propor projetos com esse objetivo”.
O presidente disse ainda que, no fim de semana, prestigiou o Encontro Intermunicipal de Mulheres Agricultoras. Ele sugeriu para os próximos encontros a presença de uma ambulância ou um profissional de enfermagem no local, diante do forte calor.
ORDEM DO DIA
INDICAÇÃO Nº 002/2024 – Jonas Dinei Rodrigues Moraes.
ESTUDO PARA PROVIDÊNCIAS DE SEGURANÇA DO TRÂNSITO NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA SÃO ROQUE E A RODOVIA SC-453.
INDICAÇÃO Nº 003/2024 – Anelize Santanna Simon.
REVITALIZAÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA JUNTO À RODOVIA SC-453.
A próxima sessão ordinária acontece no dia 18 de março de 2024, às 19h30, no plenário da Câmara de Vereadores de Luzerna.
Luzerna Noticias/Jornal Expresso
