Conforme o documento, são duas vagas titulares e outras cinco para a suplência.
O Edital prevê vagas titulares e para a suplência, acessáveis por meio de etapas , conforme previsto no documento que normatiza o procedimento.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Luzerna, o CMDCA, lançou edital com abertura de inscrições para a escolha de membros do Conselho Tutelar.
Conforme o documento, são duas vagas titulares e outras cinco para a suplência. A jornada de trabalho para o conselheiro é de 40h semanais, com vencimentos de R$ 2.638,44
De acordo com a legislação, o mandato de 04 (quatro) anos, no perÃodo de 10 (dez) de janeiro de 2024 a 09 (nove) de janeiro de 2028, podendo ser reeleito mediante nova eleição, sem limite de vezes.
O processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar deve passar por etapas distintas, que iniciam com a inscrição e registro das candidaturas, se encerrando com a eleição por meio de voto em que os dois primeiros colocados assumem o cargo e os demais serão considerados suplentes.
As inscrições ficarão abertas do dia 02 de outubro de 2023 a 01 de novembro de 2023, em horário de atendimento ao público das ,13:00 as 17:00 na prefeitura de Luzerna na procuradoria JurÃdica, com Kátia ou Mariana
Luzerna Noticias.
