Pedido de Informação e Indicação são aprovados na 17ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Luzerna
Foi realizada na segunda-feira (3), a 17ª sessão ordinária de 2024 da Câmara de Vereadores de Luzerna. Uma Indicação deu entrada na Casa. Confira:
INDICAÇÃO Nº 011/2024 – Jonas Dinei Rodrigues Moraes.
LEVANTAMENTO DAS DIFICULDADES EXISTENTES EM TODAS AS ENTRADAS DE PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO, COM A ELABORAÇÃO DE UM CRONOGRAMA DE TRABALHO PARA ADEQUAÇÃO.
Após a votação e aprovação da Ata da 16ª sessão ordinária de 2024, que aconteceu em 27 de maio, o expediente teve sequência com a leitura da Indicação que entrou na Casa. Também foi realizada a discussão, votação e aprovação por unanimidade da Ordem do Dia, a Palavra Livre e o Momento da Presidência.
DISCUSSÃO DOS PROJETOS
O vereador Jonas Dinei Rodrigues Moraes justificou o Pedido de Informação Nº 005. Ele questionou sobre as providências adotadas pelo Poder Público em relação à enchente ocorrida em novembro de 2023: se foi elaborado projeto técnico, com apontamento de obras públicas necessárias para se evitarem novas inundações; quais medidas constavam nesse projeto e para qual órgão estadual ou federal ele foi encaminhado; se houve a destinação de recursos financeiros pelos órgãos em âmbito estadual ou federal, oriundos do projeto apresentado; se as pessoas atingidas pelas enchentes foram atendidas e de que forma isso aconteceu; se, em caso de novo evento climático extremo, o município possui um mapeamento de áreas de risco e se está preparado para uma resposta rápida de assistência aos eventuais atingidos. “Um Pedido de Informação muito importante, para que possamos esclarecer a população”.
A vereadora Anelize Santanna Simon justificou a Indicação Nº 010. “Considerando a gravidade da dengue, sugere-se ao Poder Público que adquira e distribua repelentes à população, em especial para gestantes, creches, escolas municipais e idosos em situação de risco, agindo de forma preventiva. Sugere-se, ainda, que sejam reforçadas as campanhas de eliminação dos focos de mosquitos e buscadas alternativas para o controle à proliferação da doença, como o método Wolbachia, levando a discussão para âmbito regional”.
PALAVRA LIVRE
O vereador Jonas Dinei Rodrigues Moraes apresentou pedidos ao líder do governo, para uma operação tapa-buracos na Rua da Limeira, para melhorias em entrada de propriedade e para a substituição da placa de sinalização nas proximidades do Clube Paineiras. Ele comentou ainda sobre a visita de deputados a Luzerna no último fim de semana, quando foram debatidos assuntos importantes e apresentadas solicitações em várias áreas.
A vereadora Helena Terezinha Reisdorfer destacou a equipe de professores e artistas que realiza a pintura em muros do município, melhorando o visual e colorindo a área central. Ela reforçou o pedido para a limpeza e pintura de pontes e escadarias, além da revitalização das calçadas. A vereadora solicitou ainda a desobstrução de tubulação na Rua 13 de Maio.
A vereadora Anelize Santanna Simon reivindicou ao líder do governo melhorias na Rua Carlos Dreyer, entroncamento com a Rua São Pedro, onde o asfalto cedeu e formou um degrau. Ela também solicitou a desobstrução de um bueiro na Rua São Pedro. A vereadora pediu ainda que se verifique uma situação na Rua Agostinho Zamboni, onde a concretagem ficou mais alta em algumas residências, dificultando a entrada nas garagens. Sobre as pinturas em muros do município, ela lembrou que a iniciativa foi viabilizada por meio de um edital da Cultura.
O vereador André Decker solicitou ao líder do governo melhorias na Rua 1º de Agosto, no Loteamento Triton, onde um tubo cedeu e abriu um buraco na via. Outro pedido foi para providências na Rua Roberto Anrain, nas proximidades do Banco do Brasil, onde já foram realizadas melhorias, mas muitos motoristas continuam desrespeitando a sinalização. O vereador destacou que, no último fim de semana, o governador Jorginho Mello esteve em Joaçaba, onde autorizou o repasse de R$ 8,3 milhões para a expansão da Oncologia no HUST: “uma grande notícia para a região”. Ele também parabenizou o Luzerna Futsal, que foi campeão de uma competição realizada em Erval Velho.
O vereador Acacir Dutra assumiu o cargo no Legislativo, no lugar da titular vereadora Maria Carlesso Doré.
O vereador Maurí José Schlindwein sugeriu que o Legislativo encaminhe pedido ao Governo do Estado, solicitando uma parceria com a Educação de Luzerna, por meio do repasse de recursos para a conclusão das obras na escola municipal. Ele ressaltou ainda que, em conversa com o secretário de Obras, foi informado que, nesta semana, iniciam os serviços de manutenção na ponte da Linha Nogueira. O vereador também comentou sobre o cascalhamento das estradas do interior e sobre as obras na Vila Kennedy.
MOMENTO DA PRESIDÊNCIA
O presidente da Câmara de Vereadores de Luzerna, Paulo Sergio Dalla Costa, fez uma avaliação positiva da 17ª sessão ordinária de 2024. Na Ordem do Dia, foram aprovados por unanimidade um Pedido de Informação e uma Indicação.
O presidente comentou sobre o Projeto de Lei 402/2023, do deputado Sargento Lima, em tramitação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), que trata da instalação de sirenes de alerta em áreas de risco, previamente identificadas pela Defesa Civil. No projeto, áreas de risco são definidas como locais passíveis de ocorrência de eventos naturais ou tecnológicos que possam representar risco à segurança e à vida das pessoas, e estabelece a instalação das sirenes como forma de garantir a eficácia do sistema de aviso à população.
A aprovação da matéria aconteceu por unanimidade, já teve parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e segue tramitando nas comissões de Assuntos Municipais e de Defesa Civil e Desastres Naturais.
O presidente destacou ainda o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o objetivo de conscientizar sobre a importância de preservação dos recursos naturais. A campanha deste ano se concentra na restauração da terra, na desertificação e na resiliência à seca.
ORDEM DO DIA
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 005 – Jonas Dinei Rodrigues Moraes.
INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL EM RELAÇÃO À ENCHENTE OCORRIDA EM NOVEMBRO DE 2023.
INDICAÇÃO Nº 010/2024 – Anelize Santanna Simon.
AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE REPELENTE.
A próxima sessão ordinária acontece no dia 10 de junho de 2024, às 19h30, no plenário da Câmara de Vereadores de Luzerna.
Luzerna Noticias/Jornal Expresso
