Sessão da Câmara de Luzerna debate adesão ao CINCATARINA e remanejamento de recursos
A Câmara Municipal de Luzerna realiza nesta segunda-feira, 20 de julho, a 23ª Sessão Ordinária de 2026. A reunião está marcada para às 19h30, no Plenário da Câmara, e será aberta à participação da comunidade.
Na pauta da sessão, os vereadores apreciarão inicialmente a Ata da 22ª Sessão Ordinária, realizada no dia 13 de julho, que será submetida à votação única.
Em seguida, entram em discussão e votação dois projetos encaminhados pelo Poder Executivo:
- Projeto de Lei Ordinária nº 0019/2026, que ratifica a terceira alteração e consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Interfederativo Santa Catarina (CINCATARINA), adequando o município às atualizações do consórcio e às suas normas de funcionamento.
- Projeto de Lei Ordinária nº 0020/2026, que autoriza o Poder Executivo a realizar o remanejamento de dotações orçamentárias, medida destinada ao ajuste de recursos entre áreas da administração municipal para atender às necessidades da gestão.
A sessão é pública e poderá ser acompanhada presencialmente no plenário da Câmara Municipal. A participação da população é importante para acompanhar as decisões e os projetos que impactam diretamente o desenvolvimento de Luzerna.
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