quinta-feira, 26 março 2026

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Luzerna é pioneira em parceria para apoio às vítimas de violência

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Luzerna é pioneira em parceria para apoio às vítimas de violência

O município de Luzerna é o primeiro da região a firmar um termo de cooperação com o Ministério Público de Santa Catarina, por meio do Núcleo Regional de Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítimas, recém-instalado em Joaçaba.

O documento, assinado pela Coordenadora do núcleo, Promotora de Justiça Márcia Denise Kandler Bittencourt, e pelo Prefeito Juliano Schneider, também prevê a implantação de atividades, projetos, campanhas e ações conjuntas para garantir a defesa e a promoção dos direitos das vítimas de crimes e de violação de direitos.

Na prática, isso significa que o Município de Luzerna irá encaminhar ao núcleo moradores que tiverem direitos violados e necessitarem de orientações jurídicas e informações sobre procedimentos, processos e direitos, para receber atendimento de forma gratuita; e que irá acolher as pessoas encaminhadas pelo núcleo, prestando os serviços pela rede municipal, conforme a necessidade identificada em cada caso.

A iniciativa fortalece a proteção às vítimas, colocando-as no centro das políticas públicas e ampliando o acesso a serviços de acolhimento, orientação e defesa de direitos em toda a região.

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