Incentivo à cremação e novos cargos estão entre os assuntos da Câmara de Luzerna nesta segunda
A Câmara de Vereadores de Luzerna realiza nesta segunda-feira, 17 de agosto, a partir das 19h30, mais uma sessão ordinária no Plenário da Casa Legislativa.
Entre os assuntos previstos na pauta está a votação da Ata da 26ª Sessão Ordinária de 2026, realizada no dia 10 de agosto.
No expediente, os vereadores farão a leitura de dois projetos encaminhados pelo Poder Executivo. O Projeto de Lei Ordinária nº 0024/2026 propõe a ratificação do protocolo de intenções para constituição do Consórcio Intermunicipal de Municípios do Meio-Oeste Catarinense (CIMMOC).
Também será feita a leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 0025/2026, que trata da alteração do PPA 2026/2029.
Ainda no expediente, será apresentada e votada a Indicação nº 040/2026, de autoria do vereador Vanderlei Cruber, que solicita estudo para a apresentação de um projeto de lei destinado à criação de um Programa de Incentivo à Cremação no município de Luzerna.
Projetos entram em discussão e votação
Na Ordem do Dia, dois projetos de lei complementar estarão em discussão e votação única.
O Projeto de Lei Complementar nº 011/2026, de autoria do Poder Executivo, propõe a criação dos cargos públicos efetivos de Arquiteto e Urbanista e Monitor Social na estrutura prevista pela legislação municipal.
Já o Projeto de Lei Complementar nº 012/2026 propõe alterações na legislação que estabelece o modelo de gestão e a estrutura organizacional da Administração Pública Municipal de Luzerna.
A Indicação nº 040/2026, sobre o programa de incentivo à cremação, também consta na Ordem do Dia para leitura e votação única.
A sessão começa às 19h30, no Plenário da Câmara de Vereadores de Luzerna, e poderá acompanhar as discussões e deliberações dos parlamentares.
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