Projeto de Lei e Indicações são aprovadas em sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Luzerna
Foi realizada na segunda-feira (22), a 31ª sessão ordinária de 2025 da Câmara de Vereadores de Luzerna. Deram entrada na Casa um Projeto de Lei Complementar, uma Resposta a Pedido de Informação e duas Indicações. Confira:
DISCUSSÃO DOS PROJETOS
O Projeto de Lei Nº 031 autoriza o Executivo a suplementar dotações de diversas ações do orçamento de 2025.
O vereador Paulo Sergio Dalla Costa justificou o Pedido de Informação Nº 009, sobre a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip), que abrange contribuintes residenciais, comerciais, industriais, empresas de serviços públicos e contribuintes rurais. “A previsão é arrecadar cerca de R$ 800 mil neste ano, sendo que aproximadamente R$ 500 mil já ingressaram nos cofres públicos municipais. Do montante, 70% deve ser investido em iluminação pública, enquanto os 30% remanescentes podem ser empregados em outros fins”, disse o vereador, questionando os valores arrecadados pela Cosip nos últimos dez anos, além de como foram empregados pelo município. Ele também questiona se há uma programação para implantação de mais pontos de iluminação led, e se existe um cronograma para implantação de iluminação pública que abranja a quase totalidade da área urbana e rural do município.
O vereador Jonas Dinei Rodrigues Moraes justificou a Indicação Nº 054, para a elaboração de um estudo de viabilidade visando a implantação de sistema de captação de energia solar nos prédios públicos localizados em Luzerna. “Com a implantação do sistema, qual seria a redução dos gastos com energia elétrica nos prédios públicos municipais? Haveria compensação do investimento? Tais perguntas merecem uma resposta, a partir de um estudo de viabilidade pela Administração Municipal. A energia solar é confiável, segura, eficiente e sustentável”, ressaltou.
O vereador Matheus Reimann justificou a Indicação Nº 055, para um estudo de viabilidade visando a futura implantação de escola cívico-militar no município. “As escolas cívico-militares têm aprovação maciça dos pais de alunos, diminuição em torno de 80% da evasão escolar e das violências físicas e verbais, resgate de valores como o civismo e o respeito, assim como a melhora na aprendizagem. Considerando que o modelo deve ser aplicado em uma unidade escolar já existente, ficando a gestão educacional a cargo de militares (da reserva), com a parte pedagógica e administrativa permanecendo com os professores e servidores que já trabalham na instituição, sugere-se que o Executivo realize um estudo de viabilidade, por meio da tomada de opinião de professores, pais e responsáveis e contato com a Secretaria de Estado da Educação”.
PALAVRA LIVRE
O vereador Paulo Sergio Dalla Costa solicitou ao líder do governo uma limpeza na subida do anel viário, principalmente em cima na pista, que acumula terra e pedras.
O vereador Jonas Dinei Rodrigues Moraes reforçou o pedido ao líder do governo para a limpeza e desvio da água que está invadindo a pista do anel viário. Da mesma forma, ele solicitou a limpeza das canaletas no sentido a Joaçaba. O vereador informou que, segundo repassado pelo diretor da Incubadora Tecnológica de Luzerna (ITL), nos próximos dias serão instalados semáforos inteligentes na área central do município. Ele ainda parabenizou a Associação Comercial e Industrial do Oeste Catarinense (Acioc) pelos 85 anos de história, os formados do curso de Automação Mecânica do IFC, além do futsal feminino da Escola São Francisco pelo título na Oliejho. O vereador também destacou que foi destinado ao município o valor de R$ 543 mil, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e o valor de R$ 100 mil por meio do deputado Fabiano da Luz.
O vereador Matheus Reimann solicitou ao líder do governo uma limpeza na Rua Nogueira, além da limpeza na Rua da Amizade. O vereador também destacou a participação, na última semana, na formatura do Programa Bombeiro Mirim.
O vereador Danilo Trevisan Neto sugeriu uma vaga de estacionamento para pessoas com deficiência em frente ao Sicoob. Outra solicitação foi para uma limpeza na Rua São Roque, além de uma lombada no local.
O líder do governo também comentou sobre as solicitações dos vereadores na última sessão. Sobre uma faixa de pedestre na ponte nova, será viabilizada assim que possível. Sobre o conserto da tampa de esgoto existente no local, que está elevada, o serviço será executado. Sobre o cargo de coordenador da Defesa Civil, ressaltou que já está sendo selecionado o candidato, mas ainda não há um nome específico. Sobre a calçada na Rua São Roque, disse que o município dará andamento à licitação para contratação de uma empresa que forneça mão de obra e material e que entregue o passeio público concluído.
PALAVRA LIVRE
O vereador Paulo Sergio Dalla Costa solicitou ao líder do governo uma limpeza na subida do anel viário, principalmente em cima na pista, que acumula terra e pedras.
O vereador Jonas Dinei Rodrigues Moraes reforçou o pedido ao líder do governo para a limpeza e desvio da água que está invadindo a pista do anel viário. Da mesma forma, ele solicitou a limpeza das canaletas no sentido a Joaçaba. O vereador informou que, segundo repassado pelo diretor da Incubadora Tecnológica de Luzerna (ITL), nos próximos dias serão instalados semáforos inteligentes na área central do município. Ele ainda parabenizou a Associação Comercial e Industrial do Oeste Catarinense (Acioc) pelos 85 anos de história, os formados do curso de Automação Mecânica do IFC, além do futsal feminino da Escola São Francisco pelo título na Oliejho. O vereador também destacou que foi destinado ao município o valor de R$ 543 mil, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e o valor de R$ 100 mil por meio do deputado Fabiano da Luz.
O vereador Matheus Reimann solicitou ao líder do governo uma limpeza na Rua Nogueira, além da limpeza na Rua da Amizade. O vereador também destacou a participação, na última semana, na formatura do Programa Bombeiro Mirim.
O vereador Danilo Trevisan Neto sugeriu uma vaga de estacionamento para pessoas com deficiência em frente ao Sicoob. Outra solicitação foi para uma limpeza na Rua São Roque, além de uma lombada no local.
O líder do governo também comentou sobre as solicitações dos vereadores na última sessão. Sobre uma faixa de pedestre na ponte nova, será viabilizada assim que possível. Sobre o conserto da tampa de esgoto existente no local, que está elevada, o serviço será executado. Sobre o cargo de coordenador da Defesa Civil, ressaltou que já está sendo selecionado o candidato, mas ainda não há um nome específico. Sobre a calçada na Rua São Roque, disse que o município dará andamento à licitação para contratação de uma empresa que forneça mão de obra e material e que entregue o passeio público concluído.
MOMENTO DA PRESIDÊNCIA
A presidente da Câmara de Vereadores de Luzerna, Helena Terezinha Reisdorfer, fez uma avaliação positiva da 31ª sessão ordinária de 2025. Na Ordem do Dia, foram aprovados por unanimidade um Projeto de Lei Ordinária, um Pedido de Informação e duas Indicações.
A presidente destacou o Dia da Árvore, comemorado no Brasil em dia 21 de setembro. “A Câmara de Vereadores de Luzerna recorda essa importante data e reforça o seu compromisso de defender o meio-ambiente”, enalteceu, citando como exemplo a inclusão do Parque Ambiental Municipal dentre as ações do Plano Plurianual 2026-2029, bem como a aprovação de todas as iniciativas voltadas à preservação das florestas e da natureza como um todo.
A próxima sessão ordinária acontece no dia 29 de setembro de 2025, às 19h30, no plenário da Câmara de Vereadores de Luzerna.
Luzerna Noticias/Jornal Expresso
